País: Angola
Nome do Projecto: Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC)
Título do contrato: Apetrechamento do Laboratório de Bromatologia e Infraestruturas de apoio ao IIV em Santo António
• LOTE 1: Aquisição de equipamentos para infraestruturas e salas de apoio ao laboratório de bromatologia.
• LOTE 2: Aquisição de equipamentos para a sala de recepção de laboratório, recolha de dados, processamento e informática.
• LOTE 3: Aquisição de equipamentos para oficina e parque de máquinas.
Empréstimo N.º: 88660
Projecto Nº.: P159052
Número de referência da SDP: 344/G3/CADP-24
1. O Governo de Angola recebeu financiamento do Banco Mundial e da Agência Francesa de Desenvolvimento para custear o Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) do Ministério da Agricultura e Florestas, e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para Apetrechamento do laboratório de bromatologia e Infraestruturas de apoio do IIV no Santo António. LOTE 1: Aquisição de equipamentos para infraestruturas e salas de apoio ao laboratório de bromatologia. LOTE 2: Aquisição de equipamentos para a sala de recepção de laboratório, recolha de dados, processamento e informática. LOTE 3: Aquisição de equipamentos para oficina e parque de máquinas.
2. O Ministério da Agricultura e Florestas através do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem Propostas seladas para Apetrechamento do Laboratório de Bromatologia e Infraestruturas de apoio ao Instituto de Investigação (IIV) na Província do Huambo no Bairro de Santo António. LOTE 1: Aquisição de equipamentos para infraestruturas e salas de apoio ao laboratório de bromatologia. LOTE 2: Aquisição de equipamentos para a sala de recepção de laboratório, recolha de dados, processamento e informática. LOTE 3: Aquisição de equipamentos para oficina e parque de máquinas.
3. O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, revisado em Fevereiro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”), estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições.
4. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto de Gabinete de Estudos, Planejamento e Estatística do Ministério da Agricultura e Florestas através do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC); Atenção: Sr. Estêvão Chaves; Coordenador do projecto; Email: aquisicoes@pdac.ao ; e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente das 08H30 às 16H00 no endereço abaixo indicado.
5. O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados elegíveis mediante a apresentação de um pedido escrito no endereço abaixo indicado. O documento será enviado por email.
Respostas aos esclarecimentos solicitados pelos Concorrentes serão remetidos por email diretamente aos Concorrentes.
6. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo em ou antes de 10H30 do dia 18 de Julho de 2025. A Apresentação de Propostas por via electrónica não será permitida. Propostas Tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo em 10H35 do dia 18 de Julho de 2025.
7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por “Declaração de Garantia de Proposta”.
8. “Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efectiva do concorrente seleccionado, como parte do Anúncio de Adjudicação de Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Propriedade Efectiva, tal como incluído no Documento de Concurso.
9. O(s) endereço(s) acima referido(s) é:
Ministério da Agricultura e Florestas
Gabinete de Estudos, Planejamento e Estatística
Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC)
Ao Cuidado: Eng. Estêvão Silvestre Cambindja Chaves
Coordenador de Projecto
Largo António Jacinto, Edifício “B” do Ministério da Agricultura e Florestas, 2º Andar Direito, Porta 4, Luanda – Angola
Tel.: 00244 933 606 960
E-mail: aquisicoes@pdac.ao